Termos e condições

CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA E VENDA DE PRODUTOS

 

Aura Beauty Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 55.808.768/0001-88, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1629, Sala 308, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04547-006, (“Aura Beauty”), dedicada ao comércio varejista de cosméticos, produtos de beleza, perfumaria e higiene pessoal, informa os termos e condições gerais para compra de seus produtos e serviços (“Produtos”), através do site http://www.aurabeautyclub.com.br/ (“Site”), conforme segue:

 

Base Legal

Este Contrato é regido pelo Decreto nº 7.962/2013 (“Lei do E-commerce”), Lei 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”), e Lei 10.406/2002 (“Código Civil”).

 

Consentimento

Ao acessar, utilizar ou visualizar o Site e/ou seu conteúdo, o usuário (“Cliente”) concorda em aderir integralmente a estes termos e condições. Caso discorde de algum termo, deve cessar imediatamente o uso do Site.

 

Privacidade

A Política de Privacidade, disponível no Site, regula o uso das informações coletadas durante a navegação e compra pelo Cliente e faz parte integrante destas Condições Gerais.

 

Cadastro e Compra

Para comprar no Site, o Cliente deve ter capacidade civil plena e fornecer dados corretos e completos, sendo responsável pela veracidade das informações. Aura Beauty enviará atualizações sobre os pedidos via e-mail.

 

Obrigações do Cliente

O Cliente compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e a não se envolver em atividades ilícitas relacionadas ao uso do Site.

 

Responsabilidades da Aura Beauty

Aura Beauty compromete-se a manter o Site seguro, a proteger os dados pessoais fornecidos e a cumprir com os prazos de entrega e políticas de devolução conforme descrito no Site.

 

Pagamento

Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compras no Site, sujeitos a mudanças. O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito, débito ou PIX. Todas as transações são seguras e sujeitas a análise de crédito.

 

Entrega

A entrega dos produtos ocorre conforme o endereço fornecido pelo Cliente. Os prazos de entrega são informados no momento da compra e dependem da disponibilidade do produto e da localização do destinatário.

 

Trocas e Devoluções

O Cliente pode solicitar a troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento, caso o produto esteja em desacordo com o anunciado. O produto deve ser devolvido em condições de revenda.

 

Direito de Arrependimento

O Cliente pode desistir da compra dentro de 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificar a decisão.

 

Garantia Legal

Defeitos de fabricação podem ser objeto de troca ou devolução dentro de 30 dias corridos após o recebimento, sujeito a análise técnica.

 

Propriedade Intelectual

Os conteúdos do Site são propriedade exclusiva da Aura Beauty. É proibida a reprodução não autorizada de quaisquer elementos, incluindo textos, imagens e designs.

 

Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais Aura Beauty não possui controle e não endossa seu conteúdo.

 

Comunicações Eletrônicas

O Cliente aceita receber comunicações eletrônicas da Aura Beauty, que podem incluir avisos sobre pedidos e outras informações relacionadas ao uso do Site.

 

Foro

Este Contrato é regido pelas leis brasileiras, com foro em São Paulo, SP, para resolver quaisquer controvérsias.

 

Atualização dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, cabendo ao Cliente revisar as alterações.